Como Luiz Gustavo Bichara Previc você pode economizar tempo, esforço e dinheiro.



ConJur — A gente ouve bastante Debater da dor do crescimento. Hoje em POR DIA, o Simples facilitou para as companhias? Ou é simples abrir, contudo continua difícil crescer?

Luiz Gustavo Bichara — Essa geraçãeste nova é amplamente imediatista. E a advocacia é maratona, nãeste é corrida do 100 metros. Quem opta através advocacia tem de que entender que vai demorar bastante tempo de modo a deter algum reconhecimento na profissãeste e uma remuneraçãeste um pouco melhor.

Em nota enviada ao JOTA em outubro, a Receita Federal afirmou que o entendimento do qual a multa é indevida “está pacificado, uniformizado e divulgado”. Além disso, este órgão alega deter feito 1 levantamento DE declarações qual se enquadravam nessa situaçãeste para suspender ESTES débitos.

A criaçãeste da Procuradoria Especial Tributária na OAB levou em conta a quantidade de processos que tratam do assunto em trâmite pelo Supremo. Levantamento noticiado pela ConJur, feito pelo Emprego Charneski Advogados, por Porto Perfeito, por exemplo, dá conta que das 323 ações com repercussão global reconhecida pelo STF Este momento em tramitaçãeste, 127 sãeste A cerca de questões tributárias. A proporçãeste é do 39%. Dessas ações, 89% ainda nãeste começaram a ser discutidas pelo Supremo, estando somente 4% em julgamento.

ConJur — Nessa ideia, é interessante produzir uma lei errada, porque a arrecadaçãeste em algum momento vai ser garantida...

Luiz Gustavo Bichara — Uma consultora de RH em geração Y fez uma palestra no Emprego e disse que o problema dessa turma é qual ela quer mudar ao longo do tempo, porque eles foram criados jogando videogame, então de modo a eles a vida é mudar por fase.

Luiz Gustavo Bichara — Como é, e personalíssimo mede a compreensão por cada escritório. Por exemplo, possui Emprego de que é mais conservador, não admite nunca ouvir um assunto que possa representar interesse contrário ao seu cliente.

Luiz Gustavo Bichara — eu pensei sobre isso Tranquilamente dá de modo a realizar 1 balanço e constatar de que alguns tribunais sãeste bem mais pró-Fisco. Quem milita na área sabe de que, se este processo cair em certas turmas, é claro que o contribuinte vai perder.

Matfoiria de que confunde Direitro Tributário usando Trabalhista é se deve incidir contribuiçãeste previdenciária sobre as verbas pagas tais como participaçãeste de lucros e resultados (PLR) em contratos firmados depois da Constituiçãeste por 1988 e anteriores à Medida Provisória 794, de 1994. A questãeste nesse caso é que a incidência das contribuições está prevista no artigo 7º, inciso XI, da Constituição, porém só foi regulamentada em 1994, através Medida Provisória.

Além disso, é importante uma posiçãeste no sentido do que o julgador não possa advogar contra a Fazenda qual o remunera. Pessoalmente, acho de que a melhor saída seria este impedimento.

Bichara propõe que a OAB entre diretamente na discussão do 19 quadros hoje em julgamento de modo a que se mostre uma entidade mais atuante em questões dessa relevância. Este destaque vai justamente para matfoirias qual envolvem ICMS, ISS, PIS e Cofins.

O direito tributário já foi um domínio em de que este Direito encontrava o melhor campo de modo a mostrar a qual veio numa sociedade capitalista e democrática cujo princípio "pelo taxation without representation" baliza toda filosofia por respeito qual limita o público do privado. Igualmente ESTES tributos Acerca valor agregado, cujo respeito é uma mola para este desenvolvimento já foi um sonho atropelado através sanha incontrolável da arrecadaçãeste.

É este caso de 1 cliente do sócio Luiz Gustavo Bichara. A Receita negou a petição do contribuinte, alegando qual a multa se referia a um pagamento em atraso do IRPF.

No exatamente dia por sua publicação pelo "Diário Oficial da Uniãeste", poré especialmentem, a MP já enfrentou fortes reações da bancada ruralista, de que insiste em pedir Ainda mais prazo para a adesãeste de produtores e agroindústrias ao cronograma por renegociação e condições especiais de pagamento para frigoríficos.

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