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A Nokia foi condenada a indenizar familiares de um homem qual morreu por descarga elfoitrica, após ser atingido por um raio enquanto falava pelo celular que estava conectado na vigor. Ao manter a condenaçãeste, a 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP considerou de que, embora o fato do a vítima manter-se descalça e com os pés molhados possua contribuído de modo a seu óbito, este manual do aparelho nãeste informava A cerca de ter que cautelas especiais ao Discutir ao celular enquanto chovia, o de que enseja responsabilidade da empresa. (Clique cá)

A rede de farmácias Mais Econômica, a terceira maior do Rio Grande do Sul, possui até junho para apresentar seu plano do reestruturaçãeste empresarial, com a consequente proposta de pagamentos aos seus credores. A obrigação foi estabelecida pela 2ª Var..

A Justiça não É possibilitado a permitir invasões do propriedades rurais, indústrias, instituições bancárias e de prédios públicos por Parcela por movimentos sociais, sob a justificativa do correção DE desigualdades. Tal condescendência implica outorga do prerr..

1 dos últimos atos do Dilma Rousseff no exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto os senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — este decreto que regulamentou pontos do M..

A Prefeitura de Porto Alegre pode começar a cobrar ISS, a partir deste ano, sobre as atividades incluídas na lista do imposto pela Lei Complementar federal no 157, por 30 de dezembro. Isso porque, ainda no fim por 2016, o município publicou a ..

Por entender que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas utilizando a intenção de ser demitida pela empresa, este Tribunal Regional Federal da 2ª Região (SP) decidiu que ela ter sido demitida por justa causa não foi medida abusiva, exatamente..

A saída de mercadoria do estabelecimento comercial nãeste navegue neste site configura fato gerador do IPI, como não há operaçãeste mercantil quando as mercadorias são roubadas antes da entrega ao comprador. Esse foi este entendimento firmado pela 1ª Turma do Superior Tribu..

Representante comercial de que não tem jornada fixa nem precisa ir à empresa todos os tempo nãeste possui relaçãeste por emprego. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Produção da 4ª Regiãeste (RS), por maioria por votos, nãeste reconheceu ví..

Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu-se como tarifas por uso Destes mecanismos por transmissão e distribuiçãeste por energia elfoitrica (TUST/TUSD) compõem uma base por cálculo do ICMS. O tema é julgado saiba como recurso repetitivo por solicitação da Procur..

Não existe nulidade em sentença de que deixa do citar DVDs juntados clique para ler mais aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento Derivado do este caso. Esse foi este entendimento da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal do Justiça ..

Para evitar multas milionárias e reduzir gastos utilizando processos trabalhistas, grandes companhias têm investido em programas do prevenção (compliance) de que, em certos quadros, incluem grupos do profissionais especializados de modo a atuar nos moldes do Minist..

Após um ano e meio, a empresa de energia Eneva saiu da recuperaçãeste judicial, após cumprir as metas do dois anos por seu plano, informou nesta quinta-feira a companhia em fato relevante entregue à Comissão por Valores Mobiliários (CVM). ..

Este Tribunal Superior do Trabalho (TST) aplicou, em duas decisões recentes, 1 filtro criado pela reforma trabalhista de modo a recusar a análise por 2 recursos - 1 proposto por uma empresa e este outro por uma trabalhadora. Os casos sãeste do relatoria do..

Por se tratar por atividade delegada pelo Poder Público, nãeste existe a sucessãeste de empregadores entre titulares do Bônus cartórios. A ser assim, havendo alteraçãeste na titularidade do cartório extrajudicial, o antigo notário responde pelos direitos trabalh..

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